COMUNICADO: DATA DAS ELEIÇÕES CONFIRMADA
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Barretos (SSPMB) informa que a Justiça revogou a decisão que suspendia as eleições sindicais, reconhecendo a legalidade do processo eleitoral e do Estatuto do Sindicato.
A decisão, proferida pela Justiça do Trabalho nesta terça-feira (04/11), cassa a liminar anterior e reafirma não haver qualquer irregularidade que impeça a eleição. A decisão reconhece ainda que o Estatuto do SSPMB é claro ao determinar que a prestação de contas da diretoria deve ocorrer ao final do mandato, conforme vem sendo corretamente observado pela atual gestão.
O magistrado ressaltou que não cabe ao Poder Judiciário criar novas condições de elegibilidade não previstas no Estatuto, reafirmando a autonomia sindical e a validade das normas aprovadas em assembleia pelos próprios servidores. Assim, prevalece o princípio da legalidade e da vontade soberana dos associados.
Dessa forma, a eleição para a diretoria do SSPMB está confirmada para quinta-feira, dia 6 de novembro, das 7h às 17h, na sede do Sindicato.
O SSPMB reforça seu compromisso com a transparência, a legalidade e o processo democrático, reafirmando que as disputas devem ser decididas democraticamente, pelo voto dos servidores. Seguimos firmes na defesa de um sindicato forte, participativo e representativo de toda a categoria.
Barretos, 4 de novembro de 2025
Jailton Rodrigues
Presidente SSPMB